Termos de Uso & Condições Gerais de Serviço
Conheça as diretrizes transparentes que regem nossos serviços de Hospedagem Cloud NVMe, E-mails Corporativos, Sistemas Sob Medida e Soluções de Inteligência Artificial.
SLA de 99.98% Uptime
Compromisso contratual de estabilidade contínua para sites, sistemas e e-mails corporativos.
Sem Fidelidade Abusiva
Liberdade total nos planos de hospedagem, sem multas rescisórias ocultas ou letras miúdas.
10 Anos de Mercado
Uma década entregando engenharia de software e infraestrutura segura para empresas em todo o Brasil.
1. Das Partes e Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso regulam a utilização do site institucional e a contratação dos serviços prestados pela RP Tecno, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 27.048.201/0001-15, sediada em Curitiba/PR, com 10 anos de atuação contínua no mercado de tecnologia.
Ao contratar qualquer plano na Área do Cliente ou utilizar nossas plataformas, o Cliente declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições abaixo.
2. Objeto e Escopo dos Serviços
A RP Tecno disponibiliza soluções corporativas divididas nas seguintes modalidades:
- RP Cloud & Hospedagem NVMe: Hospedagem gerenciada de sites, aplicações web e contas de e-mail corporativas com proteção anti-spam (SPF, DKIM e DMARC) e migração gratuita assistida.
- Plataformas SaaS Verticalizadas: Licenciamento de uso do sistema imobiliário RP CRM, da plataforma gastronômica RP Food Delivery e de geradores de orçamentos paramétricos.
- Engenharia Sob Medida & Agentes de IA: Desenvolvimento de portais em Next.js 15, arquitetura Google Cloud Platform (GCP) e implantação de agentes autônomos conectados via Model Context Protocol (MCP) e WhatsApp.
3. Contratação, Faturamento e Área do Cliente
A ativação e a gestão financeira dos planos de hospedagem e serviços recorrentes ocorrem de forma online através da Área do Cliente oficial da RP Tecno:
- Os planos podem ser contratados na modalidade Mensal ou Anual (com 20% de desconto concedido no ato da assinatura anual);
- Os pagamentos via PIX possuem conciliação automática 24/7, liberando ou renovando os serviços instantaneamente;
- O atraso superior a 10 (dez) dias corridos após o vencimento da fatura poderá acarretar suspensão temporária do serviço até a quitação, preservando-se os backups por até 30 dias.
4. Acordo de Nível de Serviço (SLA) e Backups
A RP Tecno garante um índice de disponibilidade de rede e infraestrutura (Uptime) de 99,98% ao mês em seus servidores Cloud NVMe.
Realizamos rotinas automatizadas de cópia de segurança (Backup) armazenadas em ambiente externo isolado, permitindo a restauração rápida de arquivos, bancos de dados e caixas postais em caso de necessidade operacional do Cliente.
5. Política de Uso Aceitável e Anti-Spam
Para manter a excelência de reputação dos nossos endereços IP e garantir 100% de entrega na caixa de entrada para todos os clientes, é expressamente vedado:
- O disparo de e-mails em massa não solicitados (SPAM), phishing ou listas compradas;
- A hospedagem de conteúdos ilícitos, malwares ou materiais que violem direitos autorais e a legislação brasileira;
- O uso abusivo de recursos com finalidade de mineração de criptomoedas ou ataques de negação de serviço.
6. Propriedade Intelectual e Foro
Todo o código-fonte, domínio, logotipos, textos e ativos digitais pertencentes ao Cliente permanecem sob sua exclusiva titularidade. As tecnologias proprietárias da RP Tecno (núcleos de plataformas SaaS, motores de IA e marcas) são protegidas pela Lei de Propriedade Industrial e Lei de Software.
Fica eleito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba — Estado do Paraná para dirimir quaisquer dúvidas oriundas destes Termos.
